Política de Privacidade
A Service Quality SE valoriza a privacidade de seus usuários e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em protegera sua integridade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteçãode Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pela Service Quality SE ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.
Usuário: Todas as pessoas físicas que preencherem o(s) formulário(s) e/ou Aplicativo(s),
maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil
ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou
coletadas pela Service Quality SE e/ou suas afiliadas, por qualquer meio,
ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação
com outras informações tratadas pela Service Quality SE identifiquem um
indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de
contato de uma pessoa física possam ser derivadas.
Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros
eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel.
Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular
comercial, endereço comercial, e-mail comercial.
Finalidade: o objetivo, o propósito que a Service Quality SE
deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para
atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.
Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para
uma determinada finalidade prévia por parte da Service Quality SE.
Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado
pessoal para que a Service Quality SE trate seus dados pessoais para uma
finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização
expressa do titular.
Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços
oferecidos
pela Service Quality SE, incluindo Usuários dos sites ou outros meios operados pela
Service Quality SE
e resume como Service Quality SE poderá coletar, produzir, receptar, classificar,
utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar,
avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados
coletados,
incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e
todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.
Ao acessar e/ou utilizar o site da Service Quality SE, o Usuário declara ter no mínimo 18
(dezoito) anos
e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de
Privacidade
e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.
Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os
termos e
condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços
oferecidos
pela Service Quality SE, bem como os sites e serviços por ela operados.
O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de
[FORMULÁRIO/ETC],
atendimento via WhatsApp ou por meio do site da Service Quality SE.
Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela Service Quality SE,
inclusive no site por ela operado e pelo contato oficial da empresa via WhatsApp, determinados
Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que
motivou o
cadastro, conforme Tabela de
Finalidades
Após firmado contrato, ou termo de autorização entre a Service Quality SE e Usuário, o
atendimento será
realizado por acesso remoto, e será gravado, permanecendo em armazenamento por um período de 90 dias.
Após esse período os dados serão excluídos de nosso servidor. A Service Quality SE não
disponibilizará Dados
Pessoais coletados em seus sites para corretores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento.
A Service Quality SE poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizadospela Lei:
I. Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;
II. Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da Service Quality SE;
III. Com empresas do grupo;
IV. Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a Service Quality SE (como tecnologia da informação, contabilidade, entre outros);
V. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.
VI. Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.
Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens I a VI deverão utilizaros Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.
Em certas circunstâncias, a Service Quality SE poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a Service Quality SE acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:
I. Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
II. Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
III. Execução de seus contratos;
IV. Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
V. Proteger a segurança ou a integridade dos serviços(por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
VI. Exercer ou proteger os direitos, a propriedadee a segurança da Service Quality SE e suas empresas coligadas;
VII. Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;
VIII. Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da Service Quality SE.
A Service Quality SE cientificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto no item 4, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. A Service Quality SE poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.
Todos os Dados Pessoais serão guardados na base de dados da Service Quality SE ou em base de
dados mantidas
“na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pela Service Quality SE, os quais estão
devidamente de
acordo com alegislação de dados vigente.
A Service Quality SE e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger
a
confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais
danos em virtude do tratamento desses dados.
Embora a Service Quality SE utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar
vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso
ou alteração,
o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas,
divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou
administrativas.
A Service Quality SE retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o
cadastro do Usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços.
A Service Quality SE reterá seus Dados Pessoais e manterá seus dados armazenados até eventual
requerimento de exclusão, ou de acordo com os períodos descritos na Tabela de Finalidades
A Service Quality SE poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão
ou
após os prazos da Tabela de
Finalidades
caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança,
evitar fraudes e abusos e garantir o cumprimentode contratos.
A Service Quality SE apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente
ou
mediante seu expresso e inequívoco consentimento do Usuário.
Conforme descrito na presente Política, a Service Quality SE tem bases legais para coletar,
produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar,
arquivar, armazenar, eliminar, avaliarou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir,
difundir ou extrair dados sobre o Usuário.
As bases legais incluem seu consentimento (colhido de forma expressa e inequívoca no Termo de
Consentimento),
contratos e procedimentos preliminares contratuais (em que o processamento é necessário para firmar o
contrato com o Usuário) e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e
liberdades,
conforme se pode verificar na Tabela
de Finalidades.
Tais interesses incluem proteger o Usuário e a Service Quality SE de ameaças, cumprir a
legislação aplicável,
o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização
ou
administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviçoso ferecidos,
gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e
permitir que os usuários encontrem oportunidades econômicas.
O Usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à Service Quality SE,
quando esta
for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo a Service Quality SE encerrar a
consecução
de seus serviços para este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação.
Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamentode seus dados pessoais,
entre em contato com a Service Quality SE e seu Data Protection Officer por meio do e-mail
[email protected].
A Service Quality SE oferece ao Usuário diversas opções do que fazer com seus Dados Pessoais
coletados,
tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção. O Usuário pode:
I. Excluir dados: o Usuário pode solicitar a exclusão de alguns dos seus Dados Pessoais (por exemplo, se eles não são mais necessários para lhe fornecer os serviços).
II. Alterar ou corrigir dados: o Usuário pode editar ou solicitar a edição de alguns dos seus Dados Pessoais. O Usuário também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.
III. Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: o Usuário pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais (por exemplo, se não tivermos o direito de continuara usá-los), ou limitar a nossa utilização de tais dados (por exemplo, se seus Dados Pessoais estiverem incorretos ou armazenados ilegalmente), destacando-se que a Service Quality SE poderá tratar os Dados Pessoais de acordo com as bases legais listadas na Tabela de Finalidades.
IV. O Usuário tem direito de acessar ou levar seus dados: o Usuário pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e dos dados que o Usuário forneceu em um formato legível sob a forma impressaou por meio eletrônico.
O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com o nosso Data Protection Officer por meio do e-mail [email protected] e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.
Caso a Service Quality SE modifique esta Políticade Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível no site da Service Quality SE. Esta Política é válida a partir de 24/11/2020. Caso o Usuário tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade do website, por favor, entre em contato com a Service Quality SE, por meio dos endereços abaixo/canal de atendimento do Data Protection Office.
A Service Quality SE nomeou o analista Jhonatan Oliveira como Data Protection Officer (“DPO”). O Usuário pode entrar em contato com o DPO no seguinte endereço físico ou através do e-mail [email protected]
Cookies" são pequenos pedaços de dados que enviamos quando você visita nossa loja. Os cookies nos ajudam a conhecer melhor você e personalizar sua experiência. Além disso, ajudam a proteger você e outros compradores contra fraudes.
Configure seu navegador para aceitar cookies para que você possa comprar itens, salvar itens e receber recomendações personalizadas. Veja como:
O site pode alterar esta política de tempos em tempos, atualizando esta página. Você deve verificar essa página periodicamente para garantir que está satisfeito com as alterações.
Podemos coletar as seguintes informações:
Exigimos essas informações para entender suas necessidades e fornecer a você um serviço melhor e, em particular, pelos seguintes motivos:
Esta política está sujeita à Lei da República Federativado Brasil e o Foro da Comarca de São Paulo
é competente para dirimir qualquer controvérsia com relaçãoà mesma.
Em caso de incidente com Dados Pessoais, a Service Quality SE, desde já, se reserva a nomear a
JUSPRO – Justiça Sem Processo
Mediação e Conciliação S/S Ltda, como Câmara de Mediação apta a dirimir as questões envolvendo
os Usuários titulares dos dados, nos termos do artigo 52, §7ºda Lei Geral de Proteção de Dados.